Política de Privacidade

A Merchant Games respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Esta política explica quais dados coletamos, para quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é a Merchant Games (merchantgames.com.br). Para qualquer assunto de privacidade, fale com a gente em contato@merchantgames.com.br.

2. Dados que coletamos

• Conta: nome completo, nome de usuário, e-mail, celular, CPF, foto de perfil (opcional) e idioma preferido. A senha é armazenada de forma protegida (hash) e nunca é visível para nós.
• Endereços de entrega: CEP, rua, número, complemento, quadra, lote, bairro, cidade, estado e ponto de referência.
• Pedidos: itens comprados, valores, status, forma de pagamento e código de rastreio. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo operador de pagamento; não armazenamos o número completo do cartão.
• Uso da loja: lista de desejos, carrinho (guardado no seu navegador) e registros técnicos de erro e segurança (como endereço IP e tipo de navegador).

3. Para que usamos e em que base legal

• Executar a compra (cadastro, pagamento, envio, atendimento e garantia): execução de contrato.
• Cumprir obrigações legais (fiscais, contábeis e de defesa do consumidor, como o uso do CPF na emissão de documentos): obrigação legal.
• Prevenir fraudes e proteger a conta (verificação de e-mail e de celular por código, monitoramento de erros e acessos indevidos): legítimo interesse.
• Comunicações sobre o seu pedido e a sua conta (confirmação, rastreio, avisos de segurança): execução de contrato e legítimo interesse.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, por categoria:

• processadores de pagamento (Pix e cartão);
• infraestrutura em nuvem (hospedagem do site, banco de dados, autenticação e armazenamento de imagens);
• envio de e-mails e mensagens SMS de verificação;
• monitoramento de erros e segurança;
• transportadoras e Correios, para entregar o seu pedido;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns desses provedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o que é necessário para o funcionamento: manter você conectado (sessão) e guardar o seu carrinho. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para anúncios.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados da conta enquanto ela existir. Dados de pedidos e documentos fiscais são guardados pelo prazo exigido em lei (em regra, 5 anos). Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar (art. 18 da LGPD):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (grande parte você edita em Meu perfil);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação de consentimento e oposição a tratamentos com base em legítimo interesse.

Envie o pedido para contato@merchantgames.com.br. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal, e avisaremos quando for o caso. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por permissões, senhas protegidas por hash, verificação de e-mail e de celular e monitoramento de acessos. Nenhum sistema é totalmente imune, mas, em caso de incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

10. Crianças e adolescentes

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento de um responsável.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A versão vigente é sempre a desta página, com a data de atualização no topo.